Carta aberta de solidariedade ao Dr. Christian Guy Caubet sign now

Carta aberta de solidariedade ao Dr. Christian Guy Caubet, professor titular do Centro de Ciкncias Jurнdicas da Universidade Federal de Santa Catarina

Os alunos, ex-alunos e colegas do professor Christian Guy Caubet vкm, mediante esta, manifestar publicamente seu repъdio аs prбticas do Colegiado do Curso de Pуs-graduaзгo em Direito (CPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pelas quais o Prof. Christian Caubet estб sendo impedido, sem qualquer fundamento legal, de exercer suas atividades junto ao CPGD, com imenso prejuнzo para sua carreira acadкmica e para seus orientandos.
O Prof. Christian Caubet dedicou aproximadamente 30 anos de sua vida а Universidade Federal de Santa Catarina, а pesquisa e а docкncia publicou onze livros e mais de 60 artigos cientнficos em respeitбveis veнculos no Brasil, na Argentina, na Franзa, em Portugal, na Alemanha, no Japгo e na Tailвndia, orientou dezenas de alunos de Mestrado e Doutorado e participou de centenas de eventos sempre com seriedade, comprometimento e senso crнtico.
A respeitabilidade do seu currнculo (que pode ser visualizado por completo na Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/8027951446684480) lhe rendeu a honrosa inclusгo na restrita categoria 1A dos pesquisadores do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientнfico e Tecnolуgico), sendo que, na бrea do Direito, hб somente 2 pesquisadores deste nнvel no paнs. Alйm disso, foi eleito representante da бrea de Direito no CA CS (Comitк Assessor de Ciкncias Sociais) do CNPq com mandato atй julho de 2007.
O dedicado trabalho do Prof. Christian й conhecido tambйm fora da academia: foi membro do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e do CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hнdricos), Assessor do Tribunal Internacional da Бgua (Amsterdam, 1991), Jurado do Tribunal Centroamericano del Agua (San Jose da Costa Rica, 2000) e teve forte atuaзгo no movimento ambientalista de Santa Catarina.
No entanto, apesar do seu currнculo invejбvel, da relevвncia da sua produзгo cientнfica e do seu comprometimento com a efetiva aplicaзгo do Direito, o Prof. Christian Caubet tem sido impedido de exercer suas atividades junto ao Curso de Pуs-graduaзгo em Direito da UFSC, cujo Colegiado, ao invйs de se orgulhar de tк-lo nos seus quadros, tenta por todas as formas expulsб-lo do ambiente ao qual tanto se dedicou.
Isso ocorre em razгo da iniciativa do Prof. Christian Caubet de questionar administrativamente diversas irregularidades da coordenaзгo do CPGD (como a duvidosa gestгo de recursos de fundaзхes, a inclusгo forзada no curso de alunos que nгo participaram de processo seletivo e a concessгo de prazos extraordinбrios para defesa de tese em hipуteses nгo previstas regimentalmente) que, por nгo serem regularmente respondidas, motivaram a propositura de aзгo popular por improbidade administrativa (processo n. 2006.72.00.010037-4, em tramitaзгo na 2Є Vara Federal de Florianуpolis SC).
Como forma de retaliaзгo pela propositura da aзгo popular, o CPGD estб a obstar o recredenciamento do Prof. Christian Caubet, nгo obstante o fato de ter preenchido todos os requisitos regimentais para tanto, algo que foi atestado pela prуpria Comissгo formada por membros do Colegiado do CPGD para a anбlise do recredenciamento de todos os professores. Os ardis envolvem desde a manifestaзгo de pessoas legalmente impedidas, a realizaзгo de reuniхes extraordinбrias em dias que o Prof. Christian Caubet sabidamente nгo estarб presente, a modificaзгo desavisada de atas de reuniхes, pedidos de vista fora dos parвmetros normais do referido procedimento e atй mesmo a emissгo de parecer com ofensas pessoais. Por fim, o mais criativo e questionбvel mйtodo de impedir que o Prof. Christian Caubet exerзa suas atividades: a suspensгo do procedimento de recredenciamento (que tramita desde dezembro de 2006) atй o julgamento de mйrito da aзгo popular proposta, ignorando o regimento no que se refere ao procedimento e ao ato de recredenciamento.
Este tipo de prбtica traz prejuнzos imediatos nгo somente ao Professor Christian Caubet, aos orientandos e aos alunos, como tambйm afeta toda a comunidade acadкmica e jurнdica, pois demonstra o absurdo do impйrio da repressгo atroz, do isolamento e do descarte daqueles que ousam contestar e exigir o cumprimento do direito.

De vбrias cidades do Brasil, 1є de junho de 2007

Assinaturas:

Adelino dos Santos Neto Mestre em Geografia pela UFSC, Geуlogo e funcionбrio do IBGE desde 1986
Alessandra Marchioni Mestre e Doutoranda em Direito pelo CPGD/UFSC
Ana Carolina Casagrande Nogueira Mestre em Direito pelo CPGD/UFSC, Ex-pesquisadora do Grupo de Estudos de Relaзхes Internacionais e Meio Ambiente-GERIMA/UFSC e Professora da Universidade Estбcio de Sб (RJ)
Andrй Vinнcius Tschumi Mestre em Direito pelo CPGD/UFSC
Andrea Vergara da Silva - Graduada em direito pela UFSC
Aragon Йrico Dasso Jъnior Doutor em Direito pelo CPGD/UFSC, Professor da UniRitter (Porto Alegre) e Coordenador do Programa Escola de Governo da FDRH (RS)
Clбudia Regina dos Santos Doutora em Ciкncias Humanas pela UFSC, Pуs-Doutora em Planejamento Regional e Urbano pela Universidade de Cбdiz, Espanha e Gerente de Projetos do Ministйrio das Cidades
Gabriel Eduardo Vitullo Doutor pelo PPG Ciкncia Polнtica UFRGS, professor de Ciкncia Polнtica na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Gabriela de Souza Guedes - Especialista pela UFSC, Ex-pesquisadora do Grupo de Estudos de Relaзхes Internacionais e Meio Ambiente-GERIMA/UFSC e Analista Judiciбrio do TRE/RS
Jaime de Carvalho Leite Filho - Mestre em Direito pelo CPGD/UFSC
Janaina Martins Pontes Graduanda do Curso de Direito/UFSC e ex-pesquisadora do Grupo de Estudos de Relaзхes Internacionais e Meio Ambiente
Juliana Guedes Martins - Mestre em Direito pelo CPGD/UFSC e Coordenadora do Curso de Direito do UNIFOR-MG
Juliana Melo de Souza Ex-pesquisadora do Grupo de Estudos de Relaзхes Internacionais e Meio Ambiente-GERIMA/UFSC e Mestre em Direito pelo CPGD/UFSC
Larissa Maria Lima Costa Mestre em Direito pelo CPGD/UFSC
Lucas Borges de Carvalho Mestre em Direito pelo CPGD/UFSC
Maia Gelman Amaral Mestre em Direito pelo CPGD/UFSC
Maнra Luisa Milani de Lima Ex-pesquisadora do Grupo de Estudos de Relaзхes Internacionais e Meio Ambiente-GERIMA/UFSC e Mestre em Direito pelo CPGD/UFSC
Mбrcia Denise Kandler Bittencourt Massaro - Ex-pesquisadora do Grupo de Estudos de Relaзхes Internacionais e Meio Ambiente-GERIMA/UFSC e Assessora Jurнdica da Procuradoria-Geral de Justiзa do Estado de Santa Catarina
Maria Lъcia Navarro Lins Brzezinski Mestre em Direito pelo CPGD/UFSC, Ex-pesquisadora do Grupo de Estudos de Relaзхes Internacionais e Meio Ambiente-GERIMA/UFSC e Doutoranda na UERJ
Natascha Dorneles Trenenphol - Ex-pesquisadora do Grupo de Estudos de Relaзхes Internacionais e Meio Ambiente-GERIMA/UFSC, Mestre em Direito pelo CPGD/UFSC e Professora de Direito Ambiental em Maceiу (AL)
Patrнcia Vignolo Alves - Mestre em Direito pelo CPGD/UFSC e Procuradora da Fazenda Nacional
Paula Brьgger Professora do Departamento de Ecologia e Zoologia da UFSC
Rafael Ferreira Filippin Mestrando em Direito CPGD/UFSC
Silviana Henkes - Doutoranda em Direito pelo CPGD/UFSC
Yara Caubet Mestre em Direito pelo CPGD/UFSC

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